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Se você quiser enviar uma notificação por escrito sobre uma suposta violação de direitos autorais, essa notificação pode ser enviada ao nosso agente designado por meio do nosso formulário de reclamação DMCA online aqui.
Caso você opte por não enviar uma notificação por meio do formulário de reclamação DMCA online acima, uma notificação por escrito de suposta violação de direitos autorais deve ser endereçada ao nosso agente designado, conforme listado abaixo, e incluir o seguinte: 1) uma assinatura física ou eletrônica do proprietário (ou pessoa autorizada a agir em nome do proprietário) dos direitos autorais que supostamente foram violados; 2) identificação específica de cada trabalho protegido por direitos autorais que supostamente foi violado; 3) uma descrição de onde o material que se acredita ter sido violado está localizado em nosso site; 4) informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços entre em contato com a parte reclamante, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail no qual a parte reclamante possa ser contatada; 5) uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e 6) uma declaração de que as informações contidas na notificação por escrito são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado.
Se você estiver alegando violação de um direito de propriedade intelectual diferente de direitos autorais, envie uma notificação por escrito especificando o direito de propriedade intelectual em questão (por exemplo, “marca registrada”) e envie por e-mail para nosso Agente de Direitos Autorais aqui: contato@marcoscoelho.academy.
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De acordo com o DMCA, 17 USC § 512(g)(2), se você acredita que seu Conteúdo do Usuário foi removido ou desabilitado como resultado de um erro ou identificação incorreta que seu Conteúdo do Usuário estava infringindo, envie ao nosso agente designado uma contranotificação contendo as seguintes informações: 1) uma assinatura física ou eletrônica do usuário; 2) identificação do Conteúdo do Usuário que foi removido ou cujo acesso foi desabilitado e o local em que o Conteúdo do Usuário apareceu antes de ser removido ou o acesso a ele foi desabilitado; 3) uma declaração sob pena de perjúrio de que o usuário acredita de boa-fé que o Conteúdo do Usuário foi removido ou desabilitado como resultado de um erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desabilitado; e 4) o nome, endereço e número de telefone do usuário, e uma declaração de que o usuário consente com as leis do Estado de Illinois, arbitragem e, para certos assuntos, o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte de Illinois, conforme disposto abaixo, e que o usuário aceitará a citação da pessoa que alegou violação de direitos autorais usando o formulário de reclamação DMCA acima.
Após o recebimento da contranotificação descrita acima pelo nosso agente designado, forneceremos prontamente à pessoa que alegou violação de direitos autorais usando o formulário de reclamação DMCA acima uma cópia da contranotificação e informaremos a essa pessoa que substituiremos o Conteúdo do Usuário removido ou deixaremos de desabilitar o acesso a ele dentro de dez (10) a quatorze (14) dias úteis; a menos que a pessoa que alega violação de direitos autorais entre com uma ação buscando uma ordem judicial para impedir o usuário de se envolver em atividades infratoras relacionadas ao Conteúdo do Usuário em nosso site.
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Se qualquer disposição destes Avisos Legais for considerada inválida, nula ou inexequível, então tal disposição será limitada ou eliminada na extensão mínima necessária, e as disposições restantes destes Avisos Legais permanecerão em pleno vigor e efeito. Qualquer falha da MARCOS COELHO ACADEMY em fazer cumprir estes Avisos Legais não será interpretada como uma renúncia a qualquer direito ou recurso da MARCOS COELHO ACADEMY.
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Atualizado em 02/01/2024
Versão: v01